Veja o que será analisado pelos vereadores na próxima sessão ordinária

PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE AGOSTO DE 2023, ÀS 18h.

1 - Projeto de Lei nº 48/2023 - Dispõe sobre a concessão de benefícios eventuais a pessoas em situação de vulnerabilidade social, no âmbito da assistência social, e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 59/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para entidade, e dá outras providências. (Grupo Folklorístico San Gaitano - R$ 40 mil).

3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2023 - Concede Diplomas de Menção Honrosa.

4 - Projeto de Lei nº 62/2023 - Altera a Lei nº 2.560, de 19 de agosto de 2023, que dispõe sobre a desafetação de área pública e autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a permutar área de propriedade do Município com área de propriedade dos Srs. Carlos Augusto de Andrade Morbini e Maria Cristina Brum Morbini, e dá outras providências.

5 - Projeto de Lei nº 63/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional - anulação de dotações, no orçamento programa de 2023, e dá outras providências. (R$ 350 mil - Secretaria Municipal de Agricultura)

6 - Projeto de Lei nº 65/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional por anulação de dotações, no orçamento programa de 2023, e dá outras providências. (R$ 300 mil - Fundo Municipal de Saúde).

7 - Projeto de Lei nº 66/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional, por anulação de dotações no orçamento programa de 2023, e dá outras providências. (R$ 412.800,00 - Sec. Munic. Desenv. Urbano e Assistência Social)

Publique-se na forma Regimental.

São Lourenço do Oeste, 18 de agosto de 2023.

Vereador Rennã Higor Fedrigo
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL