PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2024, ÀS 18h. 

1 - Projeto de Lei Complementar nº 002/2024- Altera a Lei Complementar nº 56, de 14 de outubro de 2005 e a Lei Complementar nº 283, de 20 de dezembro de 2021.

2- Projeto de Lei Complementar nº 003/2024 - Altera o Código Tributário Municipal, instituído pela Lei nº 298, de 18 de dezembro de 1979.

3 – Projeto de Lei nº 001/2024 - Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a custear as despesas da equipe do Instituto Escola do Teatro Bolshoi no Brasil, para fins de realização de pré-seleção de alunos durante a programação do Festival de Dança promovido neste Município.

Publique-se na forma Regimental.

São Lourenço do Oeste, 23 de fevereiro de 2024.

Vereadora Marlice Villani Perazoli

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2024, ÀS 18h.

              1 - Projeto de Lei Complementar nº 002/2024- Altera a Lei Complementar nº 56, de 14 de outubro de 2005 e a Lei Complementar nº 283, de 20 de dezembro de 2021.

              2- Projeto de Lei Complementar nº 003/2024 - Altera o Código Tributário Municipal, instituído pela Lei nº 298, de 18 de dezembro de 1979.

              3 – Projeto de Lei nº 001/2024 - Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a custear as despesas da equipe do Instituto Escola do Teatro Bolshoi no Brasil, para fins de realização de pré-seleção de alunos durante a programação do Festival de Dança promovido neste Município.

              Publique-se na forma Regimental.

              São Lourenço do Oeste, 23 de fevereiro de 2024.

Vereadora Marlice Villani Perazoli

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL