Saiba o que será analisado pelos vereadores na próxima segunda-feira

PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2023, ÀS 18h. (Expediente reduzido a 30 minutos – art. 303 do Reg. Interno)

1 - Projeto de Lei nº 105/2023 - Dispõe sobre a ratificação do contrato de consórcio público do CIMAM - Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da AMNOROESTE, e dá outras providências.

2 - 2º Turno do Projeto de Lei nº 92/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Lourenço do Oeste para o exercício de 2024, e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei Complementar nº 23/2023 - Altera a Lei Complementar nº 85, de 08 de outubro de 2007. (Estrutura Instituto Cultural).

4 - Projeto de Lei Complementar nº 25/2023 - Altera a Lei Complementar n° 283, de 20 de dezembro de 2021, e dá outras providências. (Estrutura Secretaria de Saúde).

5 - Projeto de Lei nº 103/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional, por anulação de dotações no orçamento programa de 2023, e dá outras providências. (R$ 1.068.730,00).

6 - Projeto de Lei nº 104/2023 - Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a ceder o uso de imóveis para a Secretaria de Estado da Saúde, visando abrigar a estrutura física, logística e equipes da Unidade de Suporte Avançado (USA) do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência de Santa Catarina - SAMU 192, e dá outras providências.

Publique-se na forma Regimental.

São Lourenço do Oeste, 01 de dezembro de 2023.

Vereador Rennã Higor Fedrigo
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL