Saiba o que será analisado pelos vereadores na próxima segunda-feira

PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2023, ÀS 18h.

1 - Projeto de Lei nº 96/2023 - Dispõe sobre a realização de Termo de Cessão de Uso entre o Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Estado da Segurança Pública, com a interveniência da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei Complementar nº 24/2023 - Altera o Código Tributário Municipal, instituído pela Lei nº 298, de 18 de dezembro de 1979.

3 - Projeto de Lei nº 97/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional, por anulação de dotações no orçamento programa de 2023, e dá outras providências.

4 - Projeto de Lei nº 98/2023 - Institui o Programa Semeando Saúde Única nas Crianças nas escolas da rede municipal de ensino no município de São Lourenço do Oeste.

5 - Projeto de Lei nº 99/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para entidades.

Publique-se na forma Regimental.

São Lourenço do Oeste, 17 de novembro de 2023.