Saiba o que será analisado pelos vereadores na próxima segunda-feira

PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2023, ÀS 18h.

              1 - Projeto de Lei Complementar nº 19/2023 - Altera a Lei Complementar n° 118, de 23 de junho de 2010, a Lei Complementar nº 56, de 14 de outubro de 2005, e dá outras providências.

              2 - Projeto de Lei nº 80/2023 - Autoriza a doação de veículo automotor de propriedade da Câmara Municipal, para a Prefeitura Municipal, para utilização junto à Secretaria Municipal de Assistência Social.

              3 - Projeto de Lei Complementar nº 21/2023 - Dispõe sobre a concessão de isenção de contribuição de melhoria aos proprietários, titulares do domínio útil ou possuidores, a qualquer título, dos bens imóveis beneficiados pela realização de pavimentação asfáltica que identifica, e dá outras providências.

              4 - Projeto de Lei nº 88/2023 - Institui no Município de São Lourenço do Oeste/SC o dia municipal do Direito à Vida a ser comemorado anualmente no dia 08 de outubro e dá outras providências.

              5 - Projeto de Lei nº 89/2023 - Altera a Lei nº 1.779, de 19 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a Reformulação do Sistema Municipal de Ensino, e dá outras providências.

              6 - Projeto de Lei nº 90/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional, por anulação de dotações no orçamento programa de 2023, e dá outras providências.