Projeto que institui o Dia Municipal do Direito à Vida tramita no Legislativo lourenciano
Tramita na Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste o Projeto de Lei 88/2023, de autoria da vereadora Marlice Perazoli (MDB), que institui no município o Dia Municipal do Direito à Vida, a ser celebrado anualmente em 8 de outubro.
A parlamentar explica que a proposição objetiva provocar a meditação e a reflexão sobre o grande dom, não só da nossa própria vida, mas de todos de um modo geral. “Reconhecer esse direito é antes de tudo, conscientizar de maneira universal, de ser a vida o bem maior, e por essa razão deve ter precedência na ordem das garantias fundamentais do ser humano”.
Marlice destaca a escolha do dia 8 de outubro para a celebração da Vida, em virtude de ser esse o dia em que a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), organiza um importante evento: “A Semana da Vida. “De modo especial salientamos o valor sagrado da Vida Humana, sem nos esquecermos de todas as demais dimensões que esta abrange. Diante de tantos ataques que a Vida vem sofrendo em nossos dias é importante salientar que a vida é dom inalienável e inegociável”.
Segundo a proposta no dia 8 de outubro de cada ano, as Secretarias de Saúde e Educação, deverão promover palestras, seminários, caminhadas e demais eventos alusivos à data. Além disso, as escolas da Rede Pública Municipal serão incentivadas a abordagem, junto aos alunos, o tema “Direito à Vida” em palestras, trabalhos escolares e atividades similares.
O Projeto de Lei tramita de forma ordinária na Casa Legislativa e deve ser apreciado em Plenário nas próximas sessões.