Neiva Gava se despede agradecendo a oportunidade após um mês como vereadora
Os últimos 30 dias foram marcados pela presença de mais uma vereadora mulher no Plenário Vereador Lídio Sutilli, na Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste.
Desde o dia 10 de setembro, a suplente do MDB, Neiva Gava, assumiu a cadeira do vereador Rennã Fedrigo, que requereu o período de 30 dias de licença não remunerada.
Na oportunidade a parlamentar apresentou uma indicação, na sessão ordinária do dia 30 de setembro. Trata-se do pedido de regulamentação do transporte remunerado privado individual de passageiros, com o uso de aplicativos de tecnologia de transporte, ou outras plataformas de comunicação no âmbito municipal.
Neiva, que também é taxista, explica que o principal objetivo é a regulamentação, por meio de lei, da atividade de prestação de serviços de transporte individual privado remunerado de passageiros intermediado por plataformas digitais ou aplicativos, conforme previsto na Lei Federal nº 12.587/2012, alterada pela Lei nº 13.640/2018.
“Tal modalidade de transporte é uma realidade crescente em nosso município, mostrando-se primordial que o Poder Executivo crie legislação própria nesse sentido, observando as diretrizes fixadas nas leis federais”.
A vereadora lembra que no passado existiu a Lei Municipal número 2.520/2019, entretanto, foi revogada no ano de 2022.
Neiva se despediu agradecendo a oportunidade. O vereador Rennã Fedrigo retorna da licença não remunerada no dia 10 de outubro.