Legislativo vota e aprova repasse de R$35mil para a Rede Feminina de Combate ao Câncer

O Poder Legislativo de São Lourenço do Oeste aprovou na segunda-feira (29), o Projeto de Lei número 13/2024, do Governo Municipal, que autoriza repasse financeiro para a Rede Feminina de Combate ao Câncer

Com a aprovação da proposta, fica autorizado o repasse de R$35mil, com o principal objetivo de estimular o desenvolvimento de ações em favor de pessoas portadoras de câncer e seus familiares, bem como para o custeio das despesas com a manutenção das atividades e demais investimentos na entidade.

Segundo explica o vereador Mauro Michelon, relator do parecer em conjunto das comissões de Legislação, Finanças e Educação, trata-se de uma Organização da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, em conformidade com a Lei Federal nº 13.019/2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil. “A Rede Feminina de Combate ao Câncer desempenha um papel importante e essencial na vida de muitos pacientes e este recurso vem a somar e principalmente auxiliar no custeio das atividades da entidade”, diz. A proposta foi aprovada por unanimidade.