Legislativo aprova repasse de R$120 mil para Associação dos Caminhoneiros

O Poder Legislativo de São Lourenço do Oeste analisou e aprovou na segunda-feira (16), em Sessão Ordinária, o Projeto de Lei 85/2023, que autoriza o repasse de auxílio financeiro para a Associação dos Caminhoneiros no valor de R$120 mil, para a realização de reforma dos banheiros e ampliação da sede da associação.

Conforme explica o vereador Mauro Michelon, trata-se de entidade sem fins lucrativos, tendo por finalidade dentre outros objetivos, proporcionar a seus associados e dependentes, reuniões e divertimentos de caráter social e cultural. “Além disso, eventualmente são realizadas na sede da associação, ações beneficentes, em prol da comunidade”.

O repasse de auxílio financeiro se dá em conformidade com a Lei 13.019/2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil.