Confira os projetos em pauta para a próxima segunda-feira

PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2023, ÀS 18h. (Expediente reduzido a 30 min. - Art. 303 do Regimento Interno).

1. Projeto de Lei nº 77/2023 - Dispõe sobre a revisão e atualização do PPA - Plano Plurianual 2022/2025 do Município de São Lourenço do Oeste, de que trata a Lei nº 2.602, de 07 de junho de 2021. (Primeiro turno).

2. Projeto de Lei nº 78/2023 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município, para o exercício de 2024, e dá outras providências. (Primeiro turno).

3. Projeto de Lei nº 58/2023 - Institui a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de São Lourenço do Oeste, e dá outras providências. (Com emenda).

4. Projeto de Lei Complementar nº 18/2023 - Dispõe sobre os serviços funerários no âmbito do município de São Lourenço do Oeste, e dá outras providências. (Com emenda).

5. Projeto de Lei nº 74/2023 - Autoriza a doação de bem imóvel ao Sr. Derotilde Pinto e Sra. Janete Rodrigues Pinto, e dá outras providências.

6. Projeto de Lei nº 75/2023 - Atribui a denominação “Plenário Vereador Lídio Sutilli” na Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste.

7. Projeto de Lei nº 76/2023 - Altera a denominação da Biblioteca Municipal Santos Dumont, atribuída pela Lei nº 118, de 01 de novembro de 1973. (Com emenda).

8. Projeto de Lei nº 82/2023 - Ratifica as alterações realizadas no Contrato de Consórcio Público do Consórcio Interfederativo de Saúde do Oeste de Santa Catarina - CISAMOSC.

Publique-se na forma Regimental.

São Lourenço do Oeste, 06 de outubro de 2023.

Vereador Rennã Higor Fedrigo
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL